Aviso legal

Aviso Legal — N COISAS

Última atualização: 1 de setembro de 2026

O presente Aviso Legal contém informações relativas à identificação, titularidade e utilização da loja online N COISAS.

1. Identificação do titular

A loja online N COISAS é explorada por:

Tabacaria Marques, Lda.
NIPC: 503 812 986

Sede:
Praça Rodrigues Lobo, n.º 64
2400-120 Leiria
Portugal

Telefone: 244 823 915
E-mail: infoncoisas@gmail.com

Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Leiria
Anterior matrícula: n.º 5402/19970204

2. Estabelecimentos N COISAS

N COISAS — Leiria
Praça Rodrigues Lobo, n.º 64
2400-120 Leiria
Portugal

N COISAS — Porto de Mós
Galerias do Pingo Doce de Porto de Mós
2480-055 Porto de Mós
Portugal

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados através da loja online N COISAS, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, identidade visual, design, vídeos, nomes comerciais e demais conteúdos suscetíveis de proteção, pertencem à Tabacaria Marques, Lda., aos respetivos titulares ou são utilizados com a devida autorização.

O acesso e utilização do website não conferem ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos nele disponibilizados.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exploração comercial ou qualquer outra utilização não autorizada de conteúdos protegidos, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável ou mediante autorização do respetivo titular.

4. Informação disponibilizada no website

A N COISAS procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são claras, rigorosas e atualizadas.

Poderão, contudo, ocorrer erros ou inexatidões ocasionais, nomeadamente relativamente a descrições, imagens, disponibilidade ou outras informações sobre os produtos.

Sempre que seja identificado um erro, a N COISAS procurará corrigi-lo com a maior brevidade possível e, quando o mesmo tenha impacto numa encomenda já realizada, atuará de acordo com a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

As condições específicas relativas às compras realizadas através da loja encontram-se estabelecidas nos Termos de Serviço.

5. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para plataformas, websites ou serviços disponibilizados por terceiros.

A existência dessas ligações não significa, por si só, que a N COISAS controle ou seja responsável pelos conteúdos, políticas ou funcionamento de websites independentes de terceiros.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respetivos termos e políticas.

6. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais efetuado através da loja online encontra-se descrito na Política de Privacidade da N COISAS.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se sujeita às preferências de privacidade disponibilizadas no website e à respetiva Política de Cookies, quando aplicável.

7. Livro de Reclamações

A N COISAS disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através da plataforma oficial.

Livro de Reclamações Eletrónico

O acesso à plataforma encontra-se igualmente disponível através de uma ligação permanente no rodapé da loja online.

8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) legalmente competente, nos termos da legislação aplicável.

Para informação sobre as entidades disponíveis, respetivas áreas de competência e meios de contacto, consulte a página Resolução Alternativa de Litígios da loja online N COISAS.

9. Legislação aplicável

A utilização da loja online e as relações jurídicas estabelecidas através da mesma regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.

As condições específicas relativas à compra de produtos encontram-se estabelecidas nos Termos de Serviço, na Política de Devolução e Reembolso e na Política de Envio.